Termos e condições de uso e compra

Última atualização: 17/07/2026

Estes Termos regulamentam a utilização da loja virtual Lumina e as compras realizadas por meio do site Lumina Fit

Ao navegar, cadastrar-se ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido as condições aqui apresentadas.

1. Identificação da loja

Nome empresarial: VALERIA RODRIGUES PINHEIRO
Nome fantasia: Lumina Fit
CNPJ: 57.673.173/0001-98
Endereço: RUA Doutor Jorge Tibiriça, 280, Jardim contendas, Taquaritinga-SP
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 16991501887

2. Cadastro e informações do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável:

pela correção dos dados informados;
pela segurança de sua conta e senha;
pela atualização de telefone, e-mail e endereço;
pelas compras realizadas em seu cadastro, salvo fraude comprovada.

A Lumina poderá solicitar confirmação de informações para segurança da transação e prevenção de fraudes.

3. Produtos

A Lumina busca apresentar fotografias, descrições, medidas, cores, tecidos e demais características com a maior fidelidade possível.

Podem ocorrer pequenas variações de tonalidade em razão da iluminação das fotografias, configuração da tela ou lote de fabricação.

Essas variações não afastam a responsabilidade da Lumina quando o produto recebido for materialmente diferente da descrição ou da oferta apresentada.

Recomendamos que o cliente consulte o guia de medidas antes de concluir a compra.

4. Preços e promoções

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas.

Promoções poderão possuir:

prazo determinado;
estoque limitado;
regras específicas;
produtos selecionados;
cupons não cumulativos;
condições próprias de pagamento.

O valor válido será aquele exibido no momento da conclusão do pedido, salvo erro evidente e comprovável, hipótese em que a Lumina entrará em contato para buscar uma solução adequada, respeitando a legislação do consumidor.

5. Disponibilidade de estoque

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

A reserva ocorrerá após DEFINIR A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO/APROVAÇÃO DO PAGAMENTO.

Em situações excepcionais de divergência de estoque após a compra, a Lumina entrará em contato para oferecer:

substituição por outro produto;
crédito no valor pago;
cancelamento com restituição integral.

6. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da finalização da compra.

A aprovação poderá depender da instituição financeira, operadora, intermediador de pagamento ou sistema antifraude.

A Lumina não tem acesso aos motivos confidenciais utilizados por instituições financeiras para recusar uma transação.

Pedidos não pagos ou não aprovados dentro do prazo informado poderão ser cancelados automaticamente.

7. Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação pelos dados de contato cadastrados.

A confirmação inicial representa o recebimento da solicitação. O processamento definitivo poderá depender da aprovação do pagamento e da validação de segurança.

8. Entrega

Os prazos e valores de entrega serão apresentados antes da conclusão do pedido.

O prazo poderá compreender:

período de aprovação do pagamento;
prazo de separação e preparação;
prazo estimado da transportadora.

As condições completas estão disponíveis na Política de Entrega e Envio.

9. Trocas, devoluções e cancelamentos

As regras relacionadas ao direito de arrependimento, trocas comerciais, defeitos, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Essa política integra os presentes Termos.

10. Propriedade intelectual

A marca Lumina, fotografias, textos, identidade visual, logotipos, artes, vídeos, descrições e demais conteúdos da loja são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.

11. Condutas não permitidas

O usuário não deverá:

utilizar informações falsas;
tentar acessar áreas restritas;
interferir no funcionamento da plataforma;
utilizar robôs ou sistemas automatizados sem autorização;
praticar fraude ou simulação;
violar direitos da Lumina ou de terceiros;
utilizar o site para qualquer finalidade ilegal.

A Lumina poderá suspender cadastros ou pedidos quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso ou violação destes Termos, preservando os direitos do consumidor e o devido esclarecimento da situação.

12. Limitação e responsabilidade

A Lumina será responsável pelas obrigações relacionadas às vendas realizadas em seu site, nos limites da legislação aplicável.

A loja não será responsável por interrupções temporárias causadas por manutenção, falhas externas ou eventos fora de seu controle, sem prejuízo das providências necessárias para proteger pedidos já realizados e direitos dos consumidores.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos garantidos por lei.

13. Atendimento

O cliente poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais:

WhatsApp: 16991501887
E-mail: [email protected]

14. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro competente, respeitado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.